Projeto: |
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PDL 35 24/06/2015 (ver documento) |
Processo: |
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02-35/2015
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Justificativa: |
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ver documento jpdl0035-2015 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpdl0035-2015
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Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 34 de 12/08/2015 (ver documento) |
Promovente: |
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Netinho de Paula |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA" A SENHORA HÉLIA ROGÉRIO DE SOUZA PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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CONCESSAO HONORIFICA / HELIA ROGERIO DE SOUSA PINTO / MEDALHA ANCHIETA |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs1234-2015 ver documento Conj1330-2015
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 17/06/2015 | Encaminhado em 25/06/2015 | PROC-CMSP | Recebido em 26/06/2015 | Encaminhado em 29/06/2015 | CCJ | Recebido em 29/06/2015 | Encaminhado em 11/08/2015 | EDUC | Recebido em 12/08/2015 | Encaminhado em 12/08/2015 | SGP21 | Recebido em 13/08/2015 | Encaminhado em 13/08/2015 | SGP12 | Recebido em 17/08/2015 | Encaminhado em 17/08/2015 | SGP21 | Recebido em 17/08/2015 | Encaminhado em 19/08/2015 | SGP23 | Recebido em 19/08/2015 | Encaminhado em 20/08/2015 | CERIM | Recebido em 28/05/2018 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 241, Legislatura 16 em 12/08/2015
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Encerramento: |
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12/08/2015. Motivo: PROMULGADO |